Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A João Rosa Sociedade Individual de Advocacia está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), a LGPD. Nosso compromisso é garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e parceiros.
Coleta e Uso de Dados
Coletamos dados pessoais estritamente necessários para a prestação de nossos serviços jurídicos, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e para a gestão de nosso relacionamento. Os dados são utilizados de forma transparente e para finalidades específicas, sempre com o consentimento do titular ou com base em outra base legal aplicável.
Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações indevidas ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossos sistemas são protegidos e monitorados constantemente.
Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com a LGPD, garantimos aos titulares dos dados o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminar dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei;
- Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento, a qualquer tempo.
Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou para qualquer questão relacionada à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail: contato@jadvocacialdta.site.
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.